Economia

Equipe econômica retorna a Brasília nesta semana em busca dos R$ 450 milhões do FEX

A fim de garantir a liberação dos recursos oriundo do Fundo de Auxílio à Exportação (FEX) referente ao ano de 2018, a equipe econômica do Governo do Estado retorna a Brasília nesta semana. Mato Grosso tem aproximadamente R$ 450 milhões para receber da União compensação referente a perdas com a Lei Kandir, que trata da isenção do ICMS nos produtos de exportação.

A comitiva será liderada pelo secretário de Fazenda Rogério Gallo. Diante do decreto de calamidade financeira, aprovado pela Assembleia Legislativa na semana passada, a ideia é sensibilizar o Governo Federal no sentido de editar uma Medida Provisória para abertura de crédito extraordinário.

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A medida irá permitir o repasse do recurso, tendo em vista que não há dotação orçamentária para realização da transferência na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano.

Para Gallo, “o FEX é um direito de Mato Grosso que foi sonegado no ano passado”. De acordo com ele, o não repasse do recurso foi um dos fatores que “fez o Estado chegar numa situação calamitosa”.

“Tomamos um calote em 2018. “Infelizmente, ainda não há sinalização. Vamos ter uma nova reunião essa semana e propor que seja editada essa medida provisória. Contamos com a sensibilidade do presidente Bolsonaro que, em sua campanha eleitoral, falava em ‘menos Brasília e mais Brasil’”, disse Gallo.

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